Prefeitura diz que não encontrou mecanismos legais para repasse ao Villa Nova
Situação irregular do clube com as documentações foi o principal fator, clube tem apenas 4 meses para tentar se manter vivo.
Nessa tarde do dia 19/03 o que pode ter sido a última esperança do clube se foi, a Prefeitura não irá realizar o repasse ao clube devido a falta de documentação. Segue logo abaixo a nota de esclarecimento:
SUBVENÇÃO PARA O VILLA NOVA
19/3/2021
VILLA NOVA
Com relação à subvenção no valor de R$ 2,5 milhões para o Villa
Nova Atlético Clube no exercício 2021, a Prefeitura de Nova
Lima esclarece que, após análises técnicas da Procuradoria
Jurídica, Controladoria Geral do Município e Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, não encontrou mecanismos
legais para efetuar tal repasse neste momento, pelos
seguintes motivos:
- O Villa Nova não apresenta as certidões necessárias para
receber os recursos; - Há pendências de prestação de contas dos anos anteriores;
- Haveria desvio de finalidade no repasse da subvenção, visto
que parte relevante dos recursos seria retida pela justiça
para o pagamento de dívidas do clube; - Há inquérito civil público em curso no Ministério Público para
averiguar a legalidade dos repasses feitos nessas
circunstâncias.
A não observância dos requisitos legais pode constituir ato
de improbidade administrativa por lesão ao erário (tesouro
público), implicando em uma série de penalidades.
Diante disso, a Prefeitura comunicou essa decisão à diretoria
do Villa Nova e, aberta ao diálogo, colocou seu corpo técnico à
inteira disposição do clube para que uma força-tarefa seja
criada na perspectiva de encontrar alternativas, como a busca
de parceiros da iniciativa privada para socorrer o clube neste
momento de extrema dificuldade.
Na hipótese de regularização das pendências elencadas, a
subvenção será repassada, conforme foi aprovada pela
Câmara Municipal de Nova Lima. É importante ressaltar ainda
que esses recursos deverão ser aplicados na categoria de base,
e não no futebol profissional, segundo preconiza a legislação.
Por isso, a implantação de um modelo de gestão moderno e
eficiente no clube se faz urgente e necessária, de modo que o
Villa Nova não dependa exclusivamente de recursos públicos
para sua sobrevivência.
A Gestão Municipal reconhece a importância dessa instituição
centenária para sua torcida – e também para Nova Lima,
inclusive nos cenários esportivos estadual e nacional –, mas
reafirma que assumiu o governo com o compromisso de atuar
sempre com responsabilidade e transparência na aplicação dos
recursos públicos e, sobretudo, agir de acordo com a lei.
Com essa notícia, o Leão tem apenas 3 meses para poder salvar sua existência no futebol. O time se encontra em uma situação delicada e não tem um centavo na conta bancária.